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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:15
Hotel e site de vendas são condenados por publicidade enganosa
Ambos foram condenados por apresentarem no site de vendas fotografias que não condiziam com a realidade das instalações
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:40
A regulamentação da publicidade e as implicações legais
Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:56
Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade
Por Fernanda Acácio.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:18
Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta
condenou a empresa de telefonia Claro ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais, pela
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:35
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:28
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39
Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato
Para os desembargadores, é proibida "a divulgação de notícias que exponham indevidamente a intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:30
Ricardo Eletro é condenada por publicidade não autorizada e dano moral
, publicidade da empresa sem receber qualquer valor pela veiculação da marca
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:39
Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial
A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:01
STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade
despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:45
Divulgação da empresa em fardamento não viola direito à imagem do empregado
O empregado alegou que, ao usar o fardamento, fazia publicidade gratuita da empresa
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias
A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:43
Projeto permite publicidade em placas de trânsito feitas por empresas
Pela medida, prevista no Projeto de Lei 105/11, as empresas não receberão nenhuma remuneração para custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:24
Afastada alegação de concorrência desleal em publicidade comparativa da Rayovac
De forma unânime, o colegiado entendeu que a publicidade não violou o direito do consumidor ou trouxe prejuízo à marca Duracell.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:39
Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal
Argumentaram as autoras na petição inicial que, além do plágio da publicidade, houve concorrência